COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA
PROF. HERÊNIO
FONTE: REVISTA VEJA
EDIÇÃO 2011
06 DE JUNHO DE 2007
ANO: 1824
MATRIZ: AS MONARQUIAS EUROPEIAS, EM PARTICULAR A FRANÇA.
TRAÇO DISTINTIVO: ESTABELECIA UM QUARTO PODER, O MODERADOR, EXERCIDO PELO IMPERADOR.
O TESTE DA REALIDADE: A CONSTITUIÇÃO SERVIU BEM A UMA SOCIEDADE POUCO DINÂMICA, EM QUE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ERA BAIXA – E POR ISSO FOI A MAIS LONGEVA DO PAÍS.
ANO: 1891
MATRIZ: AS CONSTITUIÇÕES AMERICANA E ARGENTINA (SOBRETUDO QUANTO AO FEDERALISMO)
TRAÇO DISTINTIVO: ESTABELECEU O FEDERALISMO. RETIROU DO BRASIL A CONDIÇÃO DE RELIGIÃO OFICIAL. NÃO AUTORIZAVA MULHERES E ANALFABETOS A VOTAR.
O TESTE DA REALIDADE: ESTABELECEU AS BASES DA REPÚBLICA. MAS FOI UMA CONSTITUIÇÃO IDEALISTA, QUE NÃO CORRESPONDIA A UM PAÍS DESIGUAL COMO O BRASIL.
ANO: 1934
MATRIZ: A CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DA REPÚBLICA DE WEIMAR.
TRAÇO DISTINTIVO: INSTITUI O VOTO SECRETO E O ESTENDEU ÀS MULHERES. CRIOU PROTEÇÕES TRABALHISTAS COMO A JORNADA DE OITO HORAS E A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
O TESTE DA REALIDADE: FOI UMA CONSTITUIÇÃO LIBERAL EM UM MOMENTO POLÍTICO MARCADO PELA CRESCENTE CONCENTRAÇÃO DO PODER NAS MÃOS DE GETÚLIO VARGAS. DUROU POUCO TEMPO.
ANO: 1937
MATRIZ: FOI APELIDADA DE “POLACA”, PELAS SEMELHANÇAS COM A CARTA DITATORIAL POLONESA DE 1935.
TRAÇO DISTINTIVO: CENTRALIZOU PODERES NAS MÃOS DO PRESIDENTE, QUE INDICAVA OS GOVERNADORES DE ESTADO E PODIA INTERFERIR NO JUDICIÁRIO.
O TESTE DA REALIDADE: A CONSTITUIÇÃO RESPONDIA AO AUTORITARISMO DO ESTADO NOVO – E CAIU JUNTO COM GETÚLIO VARGAS EM 1945.
ANO: 1946
MATRIZ: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934.
TRAÇO DISTINTIVO: REPÔS EM VIGOR AS LIBERDADES POLÍTICAS E CIVIS DE 1934. CONDICIONOU A PROPRIEDADE À SUA FUNÇÃO SOCIAL, PREVENDO DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO.
O TESTE DA REALIDADE: REGEU UM INTERVALO DEMOCRÁTICO PONTUADO POR CRISES COMO O SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS E A RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS.
ANO: 1967
MATRIZ: A DOUTRINA DE SEGURANÇA NACIONAL DOS MILITARES.
TRAÇO DISTINTIVO: ESTABELECIA ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PRESIDENTE, AUMENTAVA O CONTROLE FEDERAL DOS GASTOS PÚBLICOS E DAVA AO GOVERNO PODERES DE REPRIMIR CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL.
O TESTE DA REALIDADE: FOI UMA FERRAMENTA NAS MÃOS DO GOVERNO MILITAR: LEGITIMOU SUAS AÇÕES POLÍTICAS E FACILITOU A IMPLANTAÇÃO DE SEU PROJETO ECONÔMICO.
ANO: 1988
MATRIZ: A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976.
TRAÇO DISTINTIVO: AMPLIOU IMENSAMENTE A GAMA DE DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, GARANTINDO PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, AO IDOSO E AO ÍNDIO. DE CARÁTER INTERVENCIONISTA, AO LEGISLAR SOBRE MATÉRIAS ECONÔMICAS E ADMINISTRATIVAS, ENGESSOU O ESTADO BRASILEIRO.
O TESTE DA REALIDADE: JÁ SOFREU MAIS DE CINQUENTA EMENDAS, ESPECIALMENTE PARA PERMITIR REFORMAS NO ESTADO. (ATÉ 06/06/2007