* Carlos Alberto de Sousa
No meu último texto fiz uma exposição sobre o processo de urbanização de nossas cidades e suas consequências. E hoje quero chamar um pouco à atenção para um tema muito importante no planejamento de nossas cidades e construções, a ACESSIBILIDADE e Mobilidade Urbana.
Acessibilidade e mobilidade urbana significa a grosso modo permitir que pessoas com deficiência tenham direito de ir e vir, mas para quem trabalha com o assunto complementa-se a definição com a necessidade que nossa sociedade seja conscientizada para mudar atitudes. Garantir o acesso é um dever de todos e principalmente do governo, pois é através dele que são inseridos meios e regras, para garantir a acessibilidade de forma isonômica em todo o país.
No ano 2000 foram criadas duas importantes leis para quem necessita de acessibilidade, a Lei nº 10.048 que dá prioridade de atendimento as pessoas que a lei especifica e a Lei nº 10.098 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Foi um enorme avanço estas leis porque criou no Brasil uma regra universal e uniforme que deve ser adotada por todos os municípios sem exceção. Em 2004 foi criado um programa do governo federal chamado “Brasil Acessível” que procura estimular governos municipais e estaduais a desenvolver medidas que garantam a acessibilidade para pessoas com algum tipo de restrição de mobilidade e deficiência nos sistemas de transporte, equipamentos urbanos e locomoção publica.
Entretanto algumas cidades e instituições privadas têm tratado com certa leniência (lentidão) o cumprimento destas leis e deixando de lado os 14,5% dos brasileiros com algum tipo de deficiência (Censo de 2000), por exemplo, hoje nós temos um grande descaso com as calçadas de nossas cidades, os investimentos são irrisórios e quando muito há um investimento privado na adequação de edifícios, o setor de transportes e o planejamento urbano também merecem readequações que facilitem a locomoção dos portadores de deficiências. Um dos motivos de resistência alegados pelo setor privado em adequar as obras é o custo, mas estudos comprovam, que se o projeto for feito adequadamente na questão da acessibilidade, o acréscimo na obra não passa de 0,01%, porque os custos se distribuem ao longo da obra, e isso vai se diferenciar de acordo com o porte da obra.
Tenho uma visão otimista sobre o futuro da acessibilidade no Brasil, pois cada vez mais o governo e a sociedade estão atentos a esse direito, e fiquei feliz ao ver recentemente na Folha de S. Paulo a iniciativa do governo federal em fazer investimentos de 10 bilhões até 2014 em melhorias para os deficientes, o que inclui a acessibilidade.
* Carlos Alberto- É silvaniense, físico e engenheiro-civil do Grupo 5 Engenharia