O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS
CONCEITOS-CHAVE DA EXPLORAÇÃO:
METRÓPOLE
• O PAÍS QUE DOMINAVA A COLÔNIA, NOS PLANO POLÍTICO, ECONÔMICO E CULTURAL.
COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO
• A REGIÃO QUE ERA DOMINADA PELA METRÓPOLE. NÃO POSSUÍA AUTONOMIA POLÍTICA.
PACTO COLONIAL
• REGRAS QUE ESTABELECIAM A RELAÇÃO DE DOMÍNIO POLÍTICO- ECONÔMICO DA METRÓPOLE SOBRE A COLÔNIA.
REGRA FUNDAMENTAL DO PACTO COLONIAL:
• A COLÔNIA SÓ PODIA PRODUZIR O QUE NÃO TINHA NA METRÓPOLE.
• ESTAVA PROIBIDA DE COMPETIR COM A METRÓPOLE.
A COLONIZAÇÃO INICIALMENTE TEVE AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:
- CIVILIZAR: (IMPOSIÇÃO CULTURAL)
- EXTERMINAR: (QUEM NÃO SERVIRIA PARA SEUS OBJETIVOS)
- EXPLORAR: (O TRABALHO INDÍGENA)
- POVOAR: (GARANTIR A POSSE DA TERRA)
- CONQUISTAR: (OS COLONIZADOS)
- DOMINAR: (TER O RECONHECIMENTO DA POSSE POR OUTRAS NAÇÕES).
FATORES DA COLONIZAÇÃO
ASPECTO POLÍTICO:
• GARANTIR A POSSE DA TERRA.
ASPECTO ECONÔMICO:
• ESTABELECIMENTO DA AGROMANUFATURA AÇUCAREIRA (SOLO E CLIMA PROPÍCIOS).
EXPERIÊNCIA TÉCNICA
• JÁ CULTIVAVAM A CANA-DE-AÇÚCAR NA ILHAS DA MADEIRA E NO ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES.
PODER FINANCEIRO DOS HOLANDESES
• CONTROLE DO TRANSPORTE
• REFINAÇÃO DO AÇÚCAR
• COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO EUROPEU
CARACTERÍSTICAS DA COLONIZAÇÃO:
• MONOPÓLIO COMERCIAL (OU EXCLUSIVO METROPOLITANO).
• GRANDE PROPRIEDADE RURAL
• MÃO DE OBRA ESCRAVA
• PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA
• MONOCULTURA (CULTIVO DE UM ÚNICO PRODUTO)
SISTEMA ADMINISTRATIVO DO BRASIL COLÔNIA
• CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER)
• GOVERNO-GERAL (CENTRALIZAÇÃO DO PODER)
A IMPLANTAÇÃO DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS (1534)
FATORES:
• FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS
• TRANSFERÊNCIA PARA A INICIATIVA PRIVADA (DONATÁRIOS)
O VÍNCULO ENTRE O REI E OS DONATÁRIOS
CARTA DE DOAÇÃO:
• CONFERE AO DONATÁRIA A POSSE HEREDITÁRIA DA CAPITANIA. (NÃO ERAM PROPRIETÁRIOS DAS CAPITANIAS. APENAS ADMINISTRADORES).
CARTA FORAL:
• ESTABELECIA OS DIREITOS E DEVERES DOS DONATÁRIOS.
OS RESULTADOS DAS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
ECONOMICAMENTE
• NÃO OBTIVERAM SUCESSO, EXCETO A DE PERNAMBUCO E SÃO VICENTE.
CAUSAS:
• FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DOS DONATÁRIOS
• FALTA DE TRABALHADORES NA LAVOURA
• ATAQUES INDÍGENAS (NÃO ACEITAVAM A ESCRAVIDÃO)
• DIFICULDADE DE COMUNICAÇÃO COM A METRÓPOLE
• MEIOS DE TRANSPORTE PRECÁRIOS
• LUCROS INSIGNIFICATIVOS
• NEM TODAS AS TERRAS SEREM ADEQUADAS À LAVOURA DA CANA-DE- AÇÚCAR.
POLITICAMENTE
• CUMPRIU COM OS OBJETIVOS DESEJADOS.
• PRESERVOU A POSSE DA TERRA E REVELOU AS POSSIBILIDADES DE EXPLORAÇÃO.
GOVERNO GERAL
INSTALAÇÃO ⇒ 1548.
SEDE ⇒ SALVADOR (CAPITANIA DA BAHIA).
CAUSA ⇒ O ISOLAMENTO DAS CAPITANIAS EM RELAÇÃO A PORTUGAL.
CARACTERÍSTICAS:
* GOVERNO CENTRALIZADO
* AUXILIAR E DEFENSOR DAS CAPITANIAS
OBJETIVO: ⇒ COORDENAR AS AÇÕES DOS DONATÁRIOS.
ATRIBUIÇÕES:
* COMANDO E DEFESA MILITAR DA COLÔNIA.
* EXERCER PODERES JUDICIAIS (QUE ERAM DOS DONATÁRIOS).
* PROIBIR A ESCRAVIDÃO INDÍGENA
* NOMEAR TRÊS AUXILIARES:
– OUVIDOR-MOR ENCARREGADO DA JUSTIÇA.
– PROVEDOR-MOR ENCARREGADO DA FAZENDA.
– CAPITÃO-MOR ENCARREGADO DA DEFESA DO LITORAL